Ato que ocorreu no estande da Sema e da Fepam, visa reforçar a matriz elétrica no Estado
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio da Divisão de Energia (Digen) da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), realizou a entrega de quatro licenças ambientais a empreendimentos de energia. O ato ocorreu no Estande Sema/Fepam, no Pavilhão Internacional, na Expointer.
A primeira, trata-se de uma Licença Prévia (LP), entregue à Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (CGT Eletrosul), localizada em Santa Vitória do Palmar, na região Sul do Estado, relativa à Linha de Transmissão (LT) com capacidade de 138 kV, que irá conectar a subestação do Parque Eólico Santa Vitória do Palmar 1 à subestação Santa Vitória do Palmar 2.
Complexo Eólico Pampeiro
Outra Licença Prévia foi concedida ao Complexo Eólico Pampeiro, localizado em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. O documento atesta a viabilidade ambiental da área para a implantação da atividade de geração de energia eólica, bem como da linha de transmissão de 230 kV que conectará a subestação Pampeiro à subestação Livramento 3. O complexo será composto por 13 parques eólicos, projetado para uma capacidade instalada de 445,5 MW, com previsão de instalação de 99 aerogeradores.
A Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Bruna recebeu a Licença de Operação (LO) para a atividade de geração de hidroeletricidade. A hidrelétrica está localizada no rio do Frade, entre os municípios de Esmeralda e Vacaria, na região de Campos de Cima da Serra, pertencentes à bacia hidrográfica dos rios Apuaê-Inhandava.
Por fim, a CEEE Equatorial foi contemplada com a Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI) para a implantação da Linha de Transmissão de Energia Elétrica, em 69 KV, interligando a subestação Alvorada 1 à subestação da Fundição Ciron, nos municípios de Alvorada e Viamão, região metropolitana de Porto Alegre.
A titular da Sema, Marjorie Kauffmann, ressaltou que o Rio Grande do Sul tem uma vocação clara para a geração de energia limpa e renovável. “O trabalho da Sema está voltado a garantir que esse potencial seja desenvolvido com responsabilidade ambiental. Cada licença entregue aqui representa mais segurança energética, mais competitividade e mais desenvolvimento para o nosso Estado”, resumiu.
O presidente da Fepam, Renato Chagas, destacou que o licenciamento ambiental é fundamental para a expandir a matriz elétrica gaúcha de forma sustentável. “As licenças entregues durante a Expointer reforçam o compromisso da Fepam em assegurar que os empreendimentos de energia avancem em sintonia com a segurança jurídica e a proteção ambiental.”
Sema e Fepam na Expointer
No estande da Sema e da Fepam, no Pavilhão Internacional, especialistas estarão disponíveis para esclarecer dúvidas e orientar cidadãos em demandas como Cadastro Ambiental Rural (CAR), Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout) e Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). O atendimento ocorre todos os dias, até 7 de setembro.
